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| Não se Aplica | 25/10/2024 | 2024 | | EMENDA PARLAMENTAR DEPUTADO FEDERAL SORAYA DE SOUZA MANNATO (PTB). ACESSE TODAS AS INFORMAÇÕES ATUALIZADAS RELATIVAS À EXECUÇÃO DA EMENDA TAIS COMO: VALOR, NOME DO PARLAMENTAR AUTOR DA EMENDA, ÓRGÃO DE DESTINO, DATA DE LIBERAÇÃO, OBJETO, BENEFICIÁRIO, ESTÁGIO DO PROCESSO, (EMPENHADO, LIQUIDADO, PAGO) E O NÚMERO DO PROCESSO.
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| Anual | 01/10/2024 | 2024 | | NÃO HÁ REGISTRO DE EMENDAS INDIVIDUAIS (IMPOSITIVAS) E/OU DE BANCADA PELO PODER LEGISLATIVO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 113-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ATÉ O PRESENTE EXERCÍCIO. | | |
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| Não se Aplica | 23/07/2024 | 2024 | | EMENDA PARLAMENTAR DEPUTADO FEDERAL AMARO ROCHA NASCIMENTO NETO (REPUBLICANOS). ACESSE TODAS AS INFORMAÇÕES ATUALIZADAS RELATIVAS À EXECUÇÃO DA EMENDA TAIS COMO: VALOR, NOME DO PARLAMENTAR AUTOR DA EMENDA, ÓRGÃO DE DESTINO, DATA DE LIBERAÇÃO, OBJETO, BENEFICIÁRIO, ESTÁGIO DO PROCESSO, (EMPENHADO, LIQUIDADO, PAGO) E O NÚMERO DO PROCESSO.
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| Não se Aplica | 23/07/2024 | 2024 | | EMENDA PARLAMENTAR SENADORA ROSILDA DE FREITAS (MDB). ACESSE TODAS AS INFORMAÇÕES ATUALIZADAS RELATIVAS À EXECUÇÃO DA EMENDA TAIS COMO: VALOR, NOME DO PARLAMENTAR AUTOR DA EMENDA, ÓRGÃO DE DESTINO, DATA DE LIBERAÇÃO, OBJETO, BENEFICIÁRIO, ESTÁGIO DO PROCESSO, (EMPENHADO, LIQUIDADO, PAGO) E O NÚMERO DO PROCESSO.
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| Não se Aplica | 23/07/2024 | 2024 | | EMENDA PARLAMENTAR DEPUTADA FEDERAL LAURIETE RODRIGUES DE JESUS (PODE). ACESSE TODAS AS INFORMAÇÕES ATUALIZADAS RELATIVAS À EXECUÇÃO DA EMENDA TAIS COMO: VALOR, NOME DO PARLAMENTAR AUTOR DA EMENDA, ÓRGÃO DE DESTINO, DATA DE LIBERAÇÃO, OBJETO, BENEFICIÁRIO, ESTÁGIO DO PROCESSO, (EMPENHADO, LIQUIDADO, PAGO) E O NÚMERO DO PROCESSO.
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| Não se Aplica | 23/07/2024 | 2024 | | EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL JOÃO BATISTA CONTI (PSB). ACESSE TODAS AS INFORMAÇÕES ATUALIZADAS RELATIVAS À EXECUÇÃO DA EMENDA TAIS COMO: VALOR, NOME DO PARLAMENTAR AUTOR DA EMENDA, ÓRGÃO DE DESTINO, DATA DE LIBERAÇÃO, OBJETO, BENEFICIÁRIO, ESTÁGIO DO PROCESSO, (EMPENHADO, LIQUIDADO, PAGO) E O NÚMERO DO PROCESSO.
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| Não se Aplica | 23/07/2024 | 2024 | | EMENDA PARLAMENTAR DA SENADORA ROSILDA DE FREITAS (MDB). ACESSE TODAS AS INFORMAÇÕES ATUALIZADAS RELATIVAS À EXECUÇÃO DA EMENDA TAIS COMO: VALOR, NOME DO PARLAMENTAR AUTOR DA EMENDA, ÓRGÃO DE DESTINO, DATA DE LIBERAÇÃO, OBJETO, BENEFICIÁRIO, ESTÁGIO DO PROCESSO, (EMPENHADO, LIQUIDADO, PAGO) E O NÚMERO DO PROCESSO.
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| Não se Aplica | 23/07/2024 | 2024 | | EMENDA PARLAMENTAR DA SENADORA ROSILDA DE FREITAS (MDB). ACESSE TODAS AS INFORMAÇÕES ATUALIZADAS RELATIVAS À EXECUÇÃO DA EMENDA TAIS COMO: VALOR, NOME DO PARLAMENTAR AUTOR DA EMENDA, ÓRGÃO DE DESTINO, DATA DE LIBERAÇÃO, OBJETO, BENEFICIÁRIO, ESTÁGIO DO PROCESSO, (EMPENHADO, LIQUIDADO, PAGO) E O NÚMERO DO PROCESSO.
PASSO A PASSO - ACESSE O LINK AO LADO > ACESSO LIVRE > CONSULTAR PRÉ-INSTRUMENTOS/INSTRUMENTOS > DIGITE O CÓDIGO DO PRÉ INSTRUMENTO/INSTRUMENTO 922071/2021.
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| Não se Aplica | 18/07/2023 | 2023 | | EMENDA PARLAMENTAR DOS DEPUTADOS EVAIR VIEIRA DE MELO PP E PAULO FOLETTO DO PSB PARA INCREMENTO DO PAP. DETALHES NO ARQUIVO. | INCREMENTO-PAP-EMENDA INDIVIDUAL-36000502503202300-FMS.pdf | 0,08MB |
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| Não se Aplica | 18/07/2023 | 2023 | | EMENDA PARLAMENTAR DOS DEPUTADOS LAURIETE DO PSC, DA VITÓRIA DO PP E FABIANO CONTARATO PARA INCREMENTO DO MAC. DETALHES NO ARQUIVO. | INCREMENTO- MAC-EMENDA INDIVIDUAL-36000502569202300-FMS.pdf | 0,09MB |
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| Não se Aplica | 18/07/2023 | 2022 | | EMENDA PARLAMENTAR DOS DEPUTADOS EVAIR VIEIRA DE MELO DO PP, SORAIA MANATO DO PTB E AMARO NETO DO REPUBLICANOS PARA INCREMENTO DO PAP. DETALHES NO ARQUIVO. | INCREMENTO-PAP-EMENDA INDIVIDUAL-36000429728202200-FMS.pdf | 0,08MB |
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| Não se Aplica | 18/07/2023 | 2022 | | EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO TED CONTI DO PSB PARA INCREMENTO DO MAC. DETALHES NO ARQUIVO. | INCREMENTO-MAC-EMENDA INDIVIDUAL-36000429900202200-FMS.pdf | 0,08MB |
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| Não se Aplica | 18/07/2023 | 2021 | | EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FABIANO CONTARATO DO PT PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SAÚDE. DETALHES NO ARQUIVO. | EQUIPAMENTO-EMENDA INDIVIDUAL-14492062000121018-FMS.pdf | 0,09MB |
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| Não se Aplica | 18/07/2023 | 2021 | | EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FABIANO CONTARATO DO PT PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SAÚDE. DETALHES NO ARQUIVO. | EQUIPAMENTO-EMENDA INDIVIDUAL-14492062000121016-FMS.pdf | 0,09MB |
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| Não se Aplica | 18/07/2023 | 2021 | | EMENDA PARLAMENTAR DOS DEPUTADOS LAURIETE DO PSC E FABIANO CONTARATO DO PT PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SAÚDE. DETALHES NO ARQUIVO. | EQUIPAMENTO-EMENDA INDIVIDUAL-14492062000121015-FMS.pdf | 0,09MB |
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| Não se Aplica | 18/07/2023 | 2021 | | EMENDA PARLAMENTAR DA DEPUTADA LAURIETE DO PSC PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SAÚDE. DETALHES NO ARQUIVO. | EQUIPAMENTO-EMENDA INDIVIDUAL-14492062000121013- FMS.pdf | 0,09MB |
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| Não se Aplica | 18/07/2023 | 2021 | | EMENDA PARLAMENTAR DOS DEPUTADOS LAURIETE DO PSC E DA VITÓRIA DO PP PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SAÚDE. DETALHES NO ARQUIVO. | EQUIPAMENTO-EMENDA INDIVIDUAL-14492062000121012-FMS.pdf | 0,09MB |
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| Não se Aplica | 18/07/2023 | 2020 | | EMENDA PARLAMENTAR DA DEPUTADA LAURIETE DO PSC PARA INCREMENTO DO MAC. DETALHES NO ARQUIVO. | FNS INCREMENTO DO MAC 2020.pdf | 0,08MB |